Direito Ambiental

A equipe do GLMM oferece assessoria consultiva e contenciosa completa em questões que envolvem a legislação ambiental brasileira.

No aspecto consultivo, presta assessoria preventiva em Direito Ambiental e realiza a emissão de pareceres jurídicos, com atuação de equipe multidisciplinar.

Na assessoria jurídica contenciosa atua com:

Assessoria e consultoria preventiva em Direito Ambiental, em relação à implantação de projetos que possam afetar a qualidade ambiental e o uso de recursos naturais;
Atuação em procedimentos administrativos junto a órgãos ambientais;
Assessoria na Celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos junto ao Ministério Público aos órgãos ambientais;
Contecioso Ambiental (administrativo, civil e penal).
Elaboração de defesas e recursos administrativos contra autuações ambientais;
Acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais;
Assessoria, negociação e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
Processos de crimes ambientais e improbidade administrativa;
Ajuizamento de medidas judiciais para anular multa ambiental;
Suporte jurídico completo nos processos administrativos e judiciais relacionados ao licenciamento ambiental.

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