Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário engloba qualquer questão jurídica relacionada a imóveis. Nossa equipe é especialista na assessoria jurídica no âmbito imobiliário, tanto na esfera preventiva/consultiva, quanto na esfera judicial, com vasta experiência no mercado, atendendo a inúmeras incorporadoras e construtoras, sempre acompanhando as mudanças e atualizações da jurisprudência e legislação correlatas ao Direito Imobiliário.

Confira algumas das possibilidades de nossas atuações.

Negócios e operações imobiliárias rurais e urbanas;
Incorporações imobiliárias, desmembramento, subdivisão, instituição de condomínios, loteamentos;
Regularização de imóveis rurais e urbanos;
Compra e venda e permutas imobiliárias, bem como realização de parcerias para implantação de empreendimentos imobiliários;
Estruturação de operações imobiliárias, por meio de elaboração de todo o enxoval jurídico adequado à negociação pretendida.

Ainda, realizamos:

Elaboração de contratos imobiliários e documentos, que envolvam compra, venda, permuta, dação em pagamento, empreitada, construção, locação e built to suit.
Auditoria legal (due diligence) com estudos de viabilidade e de riscos em operações imobiliárias;
Contencioso arbitral e judicial em direito imobiliário, envolvendo desapropriação, usucapião, reintegração de posse, renovatória e revisional de aluguel, despejo, rescisão contratual e demais medidas envolvendo operações e contratos imobiliários;
Regularização de imóveis rurais e urbanos.

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