Especialidades / Direito Societário e Empresarial

A atuação do Escritório Guimarães & Lopes Martins no Direito Societário e Empresarial atende a pluralidade de questões envolvendo fusões e aquisições, contratos, implementação de normas, estudo estratégico, planejamento jurídico e análise criteriosa, a fim de reduzir e/ou mitigar possíveis contingências.

  • Assessoria e consultoria na constituição e organização de sociedades empresárias, além de sociedades simples, entidades sem fins lucrativos, entre outras (SCP, SPE, LTDA., EIRELI, S/A, CONSÓRCIO, ETC.);
  • Assessoria e Consultoria em Direitos Societário;
  • Assessoria jurídica na governança corporativa de empresas, através da elaboração de pareceres e de outros documentos pertinentes, como Código de Ética e Acordo de Acionistas/Quotistas, entre outros;
  • Assessoria e consultoria na elaboração de contratos sociais, editais de convocação, estatutos, assembleias gerais, acordos de quotistas e de acionistas;
  • Cisões, fusões e incorporações de empresas, reestruturação societária e blindagem patrimonial;
  • Representação em Assembleia de Sócios;
  • Realização de auditoria legal (due diligence) envolvendo estudos de viabilidade e de riscos em operações societárias;
  • Registros e acompanhamentos de atos societários perante Juntas Comerciais;
  • Assessoria relacionada à disciplina jurídica da concorrência, das práticas comerciais abusivas e da participação equânime no mercado;
  • Contencioso arbitral e judicial em direito societário, tais como processos de dissolução societária, recuperação extrajudicial ou judicial, falências.

 

 

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